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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:03
STJ acolhe pedido de empresa de televisão do ABC paulista
ABC no mandado de segurança impetrado pela Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:39
Justiça libera operação da Buser na Bahia
TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:02
Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia
Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:50
Corte Especial desmembra ação penal envolvendo licitações fraudulentas na Bahia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou a ação penal envolvendo uma
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03
O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica
Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:20
Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 18:35
1ª Turma concede HC para pastores acusados de assassinar um menor na Bahia
O crime ocorreu na Bahia em 2001.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 14:08
Suspensa decisão que determinava a restituição em crédito de ICMS pago a mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a decisão que
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 18:03
Ajufe divulga nota de apoio à criação dos juízos agrários no âmbito da Justiça Federal
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (13), na Bahia, nota pública de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de consumo. Consumidor por equiparação. Inclusão indevida em cadastro restritivo de crédito.
Trata-se ação de conhecimento intentada por Felipe Correa de Aguiar em face de Casa Bahia Comercial